eSocial: o que é, quais são as vantagens, quando usar e demais informações

Você sabe do que se trata o eSocial? Consegue identificar quais são as vantagens, as formas de utilização e as demais informações a respeito dessa inovação? Pois é exatamente isso que você terá a oportunidade de aprender nesta leitura.

Nossa proposta aqui é trazer mais informações, conhecimento e dicas práticas que devem servir o propósito de facilitar a sua vida, e também o seu acesso à dispositivos federais que fazem parte da vida do trabalhador brasileiro.

O eSocial é, na realidade, uma inovação que veio a melhorar a vida das pessoas e tornar alguns processos vinculados à esfera trabalhista e tributária muito mais simplificados, otimizados e acessíveis.

Hoje em dia é um bom sinal poder contar com a internet e os avanços da tecnologia para a vida cotidiana, principalmente quando se trata nos veículos de comunicação e documentação que deverão ser repassados ao governo.

Confira a seguir todas as informações que selecionamos especialmente para você poder aprender o que é o eSocial, quais são as suas vantagens, quando utilizar e mais informações importantes:

O que é o eSocial

Para quem ainda não entrou em contato com essa inovação, o eSocial trata-se de uma plataforma online que o Governo criou para facilitar algumas obrigações trabalhistas.

Essa plataforma unifica 15 serviços relativos à esfera trabalhista, seja para empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas.

A verdade é que antigamente os processos exigiam o preenchimento de diversos formulários e entregas de diferentes papeladas, e para setores diferentes. Dessa forma, fez-se necessário modernizar e simplificar esses procedimentos, resultando na criação do eSocial.

Agora é necessário que o empregador e empregado esteja sempre com a documentação em dia, através do uso deste dispositivo. Esse sistema permite que as pessoas tenham seus contratos de trabalho dentro da legalidade e cumprindo as normas cabíveis.

A criação do eSocial deu-se através de uma iniciativa de diferentes partes. São elas:

  • A Caixa Econômica Federal
  • A Receita Federal
  • O INSS
  • E o Ministério do Trabalho

Esses são os órgãos que correspondem ao SPED, que é uma proposta cujo objetivo é diminuir a burocracia e modernizar diversos processos e procedimentos relativos à tributação, fiscalização e outras obrigações fiscais.

Hoje em dia, entende-se que a maioria desses processos atrasa a economia e limita as oportunidades das empresas e empreendedores brasileiros, então o foco desse projeto é diminuir essas barreiras.

É importante que você compreenda que o eSocial facilita bastante a vida de quem possui empregados, seja como pessoa jurídica ou como pessoa física.

É possível, por exemplo, cadastrar empregadores domésticos em uma aba especializada. Na realidade, isso é obrigatório, pois todos os profissionais devem ter sua situação regularizada e acompanhada através da plataforma.

Quais são as obrigações legais que fazem parte do eSocial

Empreender no Brasil é, de fato, muito vantajoso sob diversos aspectos. O Brasil incentiva os empreendedores e empresários e disponibiliza diversos recursos e benefícios que venham a facilitar a criação de novas empresas.

Todavia, o Brasil também é rigoroso e criterioso quanto às leis que regem o mercado e, por isso, exige bastante documentação e formulários referente a operação das empresas, principalmente em relação à receita e ao quadro de funcionários.

Você já sabe que o eSocial foi uma inovação que surgiu da necessidade de otimizar esses processos, porém, ele não perde de vista o valor de registro e cadastro referente à toda a documentação e obrigações fiscais que a legislação prevê.

Como mencionamos, o eSocial é responsável agora pelo cumprimento de 15 obrigações legais relativas à esfera trabalhista e tributária. Descrevemos todas as obrigações e serviços disponibilizados na plataforma a seguir:

  1. CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar admissões e demissões de empregados segundo o regime da CLT
  2. RAIS: Relação Anual de Informações Sociais
  3. LRE: Livro de Registro de Empregados
  4. GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  5. Folha de pagamento
  6. CAT: Comunicação de Acidentes de Trabalho
  7. CD: Comunicação de dispensa
  8. CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social
  9. PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário
  10. DIRF: Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
  11. DCTF: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  12. QHT: Quadro de horário de trabalho
  13. PPRA: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  14. PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  1. MANAD: Manual Normativo de Arquivos Digitais
  2. GRF: Guia de Recolhimento do FGTS
  3. GPS: Guia da Previdência Social

É muito importante estar a par dos serviços que o eSocial disponibiliza justamente para manter-se regularizado com os compromissos legais.

Essa é uma forma de facilitar que esses documentos sejam entregues e também de acessá-los quando necessário.

Confira mais a respeito das vantagens que o eSocial oferece como solução para os brasileiros, especialmente os empregadores:

Quais as principais vantagens do eSocial

A inovação e modernização nos processos burocráticos relativos aos compromissos fiscais e legais na esfera trabalhista são, de fato, o grande destaque quando se trata do surgimento do eSocial.

Para que você possa compreender, de fato, todas as vantagens que essa plataforma fornece para o público brasileiro, vamos comentar mais sobre elas a seguir.

A verdade é que uma vez que essa plataforma foi implantada, ela trouxe diversos benefícios para aqueles que empregam e que empreendem no Brasil.

Ao invés de preencher diversos formulários, entregar diversos papéis para portarias diferentes e, muitas vezes, ter de recorrer a um profissional terceirizado e desembolsar dinheiro para realizar todos esses procedimentos, agora, basta utilizar a plataforma.

Ela é intuitiva, possui um layout acessível e claro, e específica todos os serviços e passos a serem seguidos para o cumprimento das etapas. Além disso, é um canal oficial e oferece toda segurança e suporte para os usuários.

A verdade é que essa plataforma também é muito bem vinda dada a situação atual do Brasil, onde muitas pessoas sentiram os impactos da Pandemia do Covid-19 e passaram a ter de revisitar gastos, e principalmente neste momento, passaram a se lançar no mercado como empreendedoras.

A internet tem sido o meio mais ágil, eficiente e fácil de acessar. Também é através da internet que muitas coisas passaram a acontecer depois da Pandemia, e a tendência é que isso só venha a se expandir e melhorar.

Entenda, portanto, quando é hora de utilizar o eSocial:

Quando usar o eSocial

Agora que você já sabe do que se trata o eSocial e está mais a par de suas vantagens e benefícios, entenda realmente quando você pode utilizar esse dispositivo e quais os casos em que ele se faz necessário.

A seguir:

O que você precisa entender é que, de fato, o eSocial ainda está em processo de implantação. Isso significa que as empresas e usuários estão sendo preparados aos poucos para migrarem os serviços e obrigações para a plataforma.

Atualmente, quem mais está utilizando o eSocial são as empresas de grande porte, que já podem, por exemplo, declarar o faturamento anual através da plataforma.

A tendência é que todas as empresas passem a utilizar o eSocial em relação a todos os serviços que a plataforma foi projetada para oferecer. Incluindo as de médio e pequeno porte.

Para pessoas jurídicas e físicas o processo também será o mesmo. O mais importante agora é acompanhar as novidades relativas a esses processos, e se possível, já acessar a plataforma e ir se familiarizando com as opções disponibilizadas.

Para os MEIs, Microempreendedores Individuais, os recursos disponíveis no eSocial deverão passar a entrar em vigor em janeiro deste ano. Portanto, se você é MEI, fique atento, pois em breve já poderá utilizar a plataforma.

O que você precisa saber sobre o eSocial

O que você precisa saber sobre o eSocial é que esta é uma tendência que vem para melhorar e modernizar a vida dos brasileiros.

É importante reconhecer que este é um projeto grande e que, portanto, será implantado de forma gradual e poderá vir a sofrer as alterações, correções e melhorias necessárias.

Na verdade, a adesão à proposta foi muito boa justamente porque o Brasil é um dos países mais burocráticos em relação à esfera empresarial e vem demandando otimizações já há bastante tempo.

Todavia, o Brasil segue sendo um dos melhores países para se empreender. O Governo disponibiliza diversos recursos, auxílios e concessões que permitem que as pessoas possam investir com mais facilidade e para que tenham suporte para isso.

A implantação do eSocial é só mais uma prova disso. Criado por órgãos reconhecidos e respeitados, órgãos oficiais e governamentais, o projeto tem tudo para dar certo e beneficiar a população em todos os níveis.

Menos burocracia, avanço nas tecnologias e facilidade de acesso

Como mencionamos, o Brasil é um dos países em que ainda se exige muita burocracia, tempo e diversos procedimentos para uma série de regularizações e processos.

Isso já vem incomodando a população há um bom tempo e as melhorias e avanços já estão se consolidando a partir da criação de novos canais de acesso integrados e otimizados.

O eSocial é uma iniciativa que também vem abrir caminho para outras transformações e melhorias de natureza semelhante, uma vez que a internet é hoje o meio de comunicação mais eficiente e mais utilizado pelas pessoas.

Uma plataforma online que vem a reduzir o número de papeladas, que vem a facilitar processos e entrega de documentos e registros só tem a beneficiar, tanto a população empregadora, empreendedores e trabalhadores no geral, tornando a própria economia mais estruturada no que diz respeito às receitas, registros e quadros sociais.

A recomendação aqui é que a população já se mantenha organizada e preparada para aderir ao eSocial, dessa forma, não será necessário fazer nada às pressas e acabar cometendo-se erros de registros, cadastros e informações.

Preparando-se para o eSocial: o que você deve fazer

Esse processo representa uma grande mudança em relação à diversos procedimentos aos quais as empresas e maiorias dos profissionais já estão habituados.

Sendo assim, é importante estar a par do que vai acontecer e já ir, se possível, se adiantando para migrar para o sistema de forma mais descomplicada e assertiva. Algumas dicas que deixaremos aqui para auxiliar você a se preparar para o eSocial são:

  • Deixe a documentação de seus funcionários atualizada e pronta
  • Comunique e prepare o departamento e ou responsável pela realização e cumprimento das obrigações fiscais de sua empresa o mais rápido possível
  • Adquira o seu certificado digital
  • Otimize a documentação da sua empresa prezando por arquivos compatibilizados
  • Aprenda o que puder sobre o eSocial e mantenha-se atualizado com as novidades e disponibilizações
  • Conte com profissionais especializados

Nesse cenário, é muito importante investir em medidas que venham a permitir, de fato, que o eSocial se torne uma facilidade e vantagem para você e sua empresa.

Caso enfrente dificuldades é interessante entrar em contato com profissionais da área tributária e contábil justamente para garantir que todo o processo seja assertivo e otimizado para você, evitando erros e possíveis problemas com os dados e registros.

Quando se trata de ter uma empresa, abrir um negócio ou tornar-se um empreendedor, é muito difícil saber de cada detalhe a respeito de todas as áreas. Todavia, a contabilidade é uma área essencial e que precisa de atenção redobrada.

O caso de adquirir um Certificado Digital, por exemplo, é essencial para facilitar a modernização dos processos, a compatibilização dos procedimentos e também para garantir a legalidade da sua empresa.

Afinal, esse certificado corresponde a uma assinatura eletrônica que será utilizada  para diversos fins, principalmente no que diz respeito à rede.

Para poder utilizar, de fato, o eSocial, sua empresa deverá possuir um certificado digital que corresponda a um modelo válido de acordo com o ICP Brasil, sendo um modelo A1 ou um modelo A3.

Outra questão importante é verificar se o modelo digital que a sua empresa utiliza para gerar documentos, como a folha de pagamento, por exemplo, será compatível com o eSocial. Caso não for, é muito importante já fazer as alterações e migrações necessárias com antecedência.

Você entra diretamente no site do sistema para verificar essas questões e acionar a sua equipe responsável para realizar as mudanças e alterações de acordo com os critérios de utilização da plataforma.

Muitos processos passarão e , de fato, deverão ser realizados através da própria plataforma do eSocial, como é o caso de contratação de novos funcionários, que deverão ser cadastrados diretamente no sistema a partir da implantação e migração.

Sendo assim, o departamento e equipe de RH também deverá estar bem preparada para realizar os processos e acompanhar as mudanças e medidas que passarão a vigorar para a empresa.

Fique em dia com suas obrigações contábeis

Caso você ainda precise regularizar quaisquer situações na sua empresa, ou mesmo nas suas finanças pessoais, este é o momento ideal para investir nisso.

Justamente para que possa migrar para o sistema com tudo já regularizado e fácil de operar.

Nem sempre é fácil estar em dia com todos esses processos, justamente por toda a burocracia a qual mencionamos ao longo deste artigo. Porém, certamente, o eSocial veio para beneficiar muitas pessoas em diversos aspectos.

Este talvez seja o momento ideal para você poder contar com um serviço de contabilidade eficiente e seguro, para auxiliá-lo não só a resolver problemas, também para estruturar, organizar e acompanhar de forma especializada a migração dos procedimentos para o uso do eSocial.

O cumprimento das obrigações legais é imprescindível para operar uma empresa no Brasil de forma legal . Manter pendências quanto à esfera trabalhista e tributária pode gerar diversos problemas, inclusive multas e até mesmo colocar em risco a sua empresa e atividades.

Se você está pensando em abrir um negócio próprio e se tornar um empreendedor, mesmo que seja através do MEI, é muito importante estudar mais a respeito dos direitos e deveres fiscais e tributários aos quais você deverá cumprir.

Precisando de ajuda com a parte contábil de sua empresa?

Para finalizar este artigo, não podemos deixar de indicar uma solução ideal para você e sua empresa, principalmente se você ainda não dispõe de um departamento de RH ou financeiro especializado.

Que tal investir em uma empresa que vai poder cuidar disso para você de forma especializada, personalizada e totalmente segura e eficiente?

Dessa forma, você poderá investir em outras frentes do seu negócio que também requerem atenção para as novidades e tendências do mercado, além de poder aprender com a consultoria de profissionais especialistas!

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Escrito por:

Equipe BemSucedida